{"id":13,"date":"2009-09-13T07:18:00","date_gmt":"2009-09-13T07:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/?p=13"},"modified":"2009-09-13T07:18:00","modified_gmt":"2009-09-13T07:18:00","slug":"estatuto-da-igualdade-racial-representa-avanco-historico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/arquivos\/13","title":{"rendered":"Estatuto da Igualdade Racial representa avan\u00e7o hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"

Mesmo ap\u00f3s dez anos de discuss\u00e3o, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 9, continua dividindo entidades do movimento negro. O projeto deve ser aprovado nos pr\u00f3ximos dias no Senado e sancionado pelo presidente Lula no dia 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra. Clique aqui e veja uma an\u00e1lise completa da Lei pelo Portal G1<\/a>. Abaixo, o texto da assessoria de imprensa da <\/span><\/span>Secretaria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (<\/span><\/span>Seppir).
<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

O Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei n\u00famero 6264\/2005, do Senado Federal), aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 9 de setembro de 2009, representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico. Entre as v\u00e1rias conquistas, uma merece destaque especial: a institui\u00e7\u00e3o de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e servi\u00e7os destinados a superar as desigualdades \u00e9tnico-raciais existentes no pa\u00eds, o Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir). <\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

A previs\u00e3o de fontes de financiamento para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial \u00e9 outra grande conquista. O Estatuto estabelece, por exemplo, que os or\u00e7amentos anuais da Uni\u00e3o dever\u00e3o contemplar as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e lazer, sa\u00fade, trabalho, meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, moradia, acesso \u00e0 terra, seguran\u00e7a, acesso \u00e0 justi\u00e7a, financiamentos p\u00fablicos e outros. <\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

De maneira geral, os 70 artigos do Estatuto criam ou ampliam v\u00e1rios direitos nas \u00e1reas econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e cultural. Agora o texto aprovado pelos deputados volta para a Casa de origem: o Senado Federal. A expectativa \u00e9 que a proposta seja apreciada pelos senadores e sancionado pelo presidente Lula at\u00e9 20 de novembro, Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra. <\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

A seguir, os principais pontos do Estatuto:<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Comunidades quilombolas<\/span><\/span><\/b><\/span> – O texto aprovado reafirma o princ\u00edpio constitucional de que os moradores das comunidades remanescentes de quilombos t\u00eam direito \u00e0 propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto n \u00ba 4.887\/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da demarca\u00e7\u00e3o de terras quilombolas. Os direitos dessas comunidades est\u00e3o garantidos ao longo de todo o texto aprovado, de forma transversal. Um dos itens do Estatuto prev\u00ea, por exemplo, que para fins de pol\u00edtica agr\u00edcola, os remanescentes receber\u00e3o tratamento especial diferenciado, assist\u00eancia t\u00e9cnica e linhas especiais de financiamento p\u00fablico destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades produtivas e de infraestrutura.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Cultura –<\/span><\/span><\/b><\/span> O Poder P\u00fablico garantir\u00e1 o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifesta\u00e7\u00e3o coletiva da popula\u00e7\u00e3o negra, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica comprovada, como patrim\u00f4nio cultural. A capoeira, por exemplo, passa a ser reconhecida como desporto nacional ao ter a garantia de registro e prote\u00e7\u00e3o, em todas as suas modalidades. <\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/span><\/span><\/b><\/span> – O texto institucionaliza o F\u00f3rum Intergovernamental de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Fipir), coordenado pela Secretaria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir). Dentre os estados e munic\u00edpios, mais de 500 j\u00e1 aderiram ao F\u00f3rum. A ades\u00e3o implica na cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os locais para cuidar exclusivamente da igualdade racial. Assim, o F\u00f3rum estimula a dissemina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade racial por todo o pa\u00eds. Estados e munic\u00edpios participantes do Fipir t\u00eam prioridade no recebimento de recursos de programas desenvolvidos pela Seppir e minist\u00e9rios parceiros. <\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Direitos pol\u00edticos –<\/span><\/span><\/b><\/span> Cada partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 reservar o m\u00ednimo de 10% de vagas para candidaturas de representantes da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/b><\/span> – O Estatuto estabelece par\u00e2metros para a aplica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, como o sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino p\u00fablico. Independentemente do Estatuto, h\u00e1 um projeto de lei tramitando no Senado (PLC 180\/2008) que trata especificamente sobre a institui\u00e7\u00e3o de cotas raciais para o ingresso nas universidades p\u00fablicas. Mesmo sem ter sido aprovado ainda, 79 universidades j\u00e1 criaram pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas. Dessas, 59 possuem cotas raciais, conforme dados do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase). <\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Financiamento – <\/span><\/span><\/b><\/span>O Estatuto prev\u00ea fontes de financiamento para programas e a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. Os or\u00e7amentos anuais da Uni\u00e3o, por exemplo, dever\u00e3o contemplar as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e lazer, sa\u00fade, trabalho, meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, moradia, acesso \u00e0 terra, seguran\u00e7a, acesso \u00e0 justi\u00e7a, financiamentos p\u00fablicos e outros. Outro destaque \u00e9 que o Poder P\u00fablico priorizar\u00e1 o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos no Estatuto aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios que tenham criado conselhos de igualdade racial.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Justi\u00e7a e seguran\u00e7a –<\/span><\/span><\/b><\/span> O Poder P\u00fablico Federal instituir\u00e1, na forma da lei, e no \u00e2mbito dos poderes Legislativo e Executivo, ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial. O texto prev\u00ea ainda aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres negras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantindo assist\u00eancia f\u00edsica, ps\u00edquica, social e jur\u00eddica. Para a juventude, prev\u00ea que o Estado implementar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de jovens negros em conflito com a lei e expostos a experi\u00eancias de exclus\u00e3o social.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/b><\/span> – Na produ\u00e7\u00e3o de filmes, pe\u00e7as publicit\u00e1rias e programas destinados \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o pelas emissoras de televis\u00e3o e em salas cinematogr\u00e1ficas, dever\u00e1 ser adotada a pr\u00e1tica de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e t\u00e9cnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discrimina\u00e7\u00e3o de natureza pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, racial e art\u00edstica. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica ou fundacional, as empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista federais dever\u00e3o incluir cl\u00e1usulas de participa\u00e7\u00e3o de artistas negros nos contratos de realiza\u00e7\u00e3o de filmes, programas ou quaisquer outras pe\u00e7as de car\u00e1ter publicit\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Moradia –<\/span><\/span><\/b><\/span> O Poder P\u00fablico garantir\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para assegurar o direito \u00e0 moradia adequada da popula\u00e7\u00e3o negra que vive nas favelas, corti\u00e7os, \u00e1reas urbanas subutilizadas ou em processo de degrada\u00e7\u00e3o. Esse direito inclui, por exemplo, a garantia da infraestrutura urbana e dos equipamentos comunit\u00e1rios e a assist\u00eancia t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a constru\u00e7\u00e3o, a reforma ou a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da habita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os programas, projetos e outras a\u00e7\u00f5es governamentais realizadas no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (SNHIS), regulado pela lei n\u00ba 11.124\/2005, devem considerar as peculiaridades sociais, econ\u00f4micas e culturais da popula\u00e7\u00e3o negra. Os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios estimular\u00e3o e facilitar\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos representativos da popula\u00e7\u00e3o negra na composi\u00e7\u00e3o dos conselhos constitu\u00eddos para fins de aplica\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS). <\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Religi\u00e3o –<\/span><\/span><\/b><\/span> Garante a liberdade para a pr\u00e1tica de religi\u00f5es de matrizes africanas. Al\u00e9m disso, assegura a assist\u00eancia religiosa aos praticantes internados em hospitais ou em outras institui\u00e7\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o coletiva, inclusive os submetidos a pena de priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Sa\u00fade –<\/span><\/span><\/b><\/span> Cria os marcos legais para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade voltadas \u00e0s especificidades da popula\u00e7\u00e3o negra, e para a garantia do acesso igualit\u00e1rio ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta fixa ainda as diretrizes da pol\u00edtica nacional de sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o negra. <\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

SINAPIR <\/span><\/span><\/b><\/span>– O texto institui o Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organiza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0s implementa\u00e7\u00e3o do conjunto de pol\u00edticas e servi\u00e7os destinados a superar as iniquidades raciais existentes no pa\u00eds, prestadas pelo Poder P\u00fablico Federal. O estados, DF e munic\u00edpios poder\u00e3o participar do Sinapir mediante ades\u00e3o. O Poder P\u00fablico Federal incentivar\u00e1 a sociedade e a iniciativa privada a participar do Sinapir.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Terra –<\/span><\/span><\/b><\/span> Ser\u00e3o assegurados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra o acesso \u00e0 terra, assist\u00eancia t\u00e9cnica rural, a simplifica\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito agr\u00edcola e o fortalecimento da infraestrutura de log\u00edstica para a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Aos remanescentes das comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras \u00e9 reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os t\u00edtulos respectivos. Para os fins de pol\u00edtica agr\u00edcola, os remanescentes das comunidades dos quilombos receber\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes tratamento especial e diferenciado, assist\u00eancia t\u00e9cnica e linhas especiais de financiamento p\u00fablico, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades produtivas e de infraestrutura.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Trabalho <\/span><\/span><\/b><\/span>– Pelo texto aprovado, o Estado vai investir fortemente para inserir o negro no mercado de trabalho, seja no setor p\u00fablico ou privado, por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas. Entre as pol\u00edticas de inclus\u00e3o, poder\u00e1 oferecer incentivos a empresas com mais de 20 empregados que contratarem pelo menos 20% de negros. O Estatuto prev\u00ea ainda que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) formular\u00e1 pol\u00edticas, programas e projetos voltados para a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra no mercado de trabalho e orientar\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de recursos para seu financiamento.<\/span>
<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo ap\u00f3s dez anos de discuss\u00e3o, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 9, continua dividindo entidades do movimento negro. O projeto deve ser aprovado nos pr\u00f3ximos dias no Senado e sancionado pelo presidente Lula no dia 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra. Clique aqui e veja uma … <\/p>\n

Continue lendo »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}