{"id":2112,"date":"2016-11-17T02:23:24","date_gmt":"2016-11-17T02:23:24","guid":{"rendered":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/?p=2112"},"modified":"2016-11-17T02:23:24","modified_gmt":"2016-11-17T02:23:24","slug":"abate-religioso-julgamento-do-stf-lei-de-cotia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/omidewa.com.br\/public_html\/arquivos\/2112","title":{"rendered":"ABATE RELIGIOSO – JULGAMENTO DO STF – LEI DE COTIA"},"content":{"rendered":"

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De acordo com pesquisas estat\u00edsticas recentes, menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 vegetariana (n\u00e3o utiliza alimentos de origem animal) ou vegana (n\u00e3o utiliza alimentos, roupas, sapatos ou qualquer utens\u00edlio de origem animal).
\nNum pa\u00eds de 210 milh\u00f5es de habitantes, 90%, isto \u00e9, 190 milh\u00f5es de pessoas dependem diariamente do abate comercial para obterem alimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ados, vestu\u00e1rio e inclusive medicamentos como a insulina.
\nUm olhar cuidadoso sobre o abate comercial revela, por exemplo, que peixes de qualquer peso s\u00e3o abatidos com requintes de crueldade, isto \u00e9, abandonados fora d\u2019\u00e1gua e entregues \u00e0 prolongada sufoca\u00e7\u00e3o.
\nNos restaurantes especializados em \u201cfrutos do mar\u201d os clientes escolhem caranguejos e lagostas ainda vivas, ap\u00f3s o que elas s\u00e3o solenemente lan\u00e7adas em \u00e1gua fervente. No interior do pa\u00eds, bois s\u00e3o mortos a pauladas.
\nUtilizado por 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o abate comercial raramente \u00e9 associado a crueldade ou maus tratos contra animais. J\u00e1 o abate religioso, praticado por 0,4% dos brasileiros, est\u00e1 em vias de tornar-se sin\u00f4nimo de maus-tratos.
\nDigo 0,4% porque o censo de 2010 registrou a presen\u00e7a de cerca de 110 mil judeus, 35 mil mu\u00e7ulmanos e 700 mil fieis do Candombl\u00e9 e da Umbanda, cuja soma resulta em 845 mil indiv\u00edduos, algo em torno de 0,4% do total da popula\u00e7\u00e3o.
\nAo contr\u00e1rio do abate comercial, o abate religioso praticado por judeus, mu\u00e7ulmanos ou fieis das Religi\u00f5es Afro-brasileiras utiliza um m\u00e9todo que acarreta morte instant\u00e2nea e com o m\u00ednimo de dor \u2013 a degola.
\nTrata-se, ali\u00e1s, de exig\u00eancia prevista na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais.
\nJudeus e mu\u00e7ulmanos praticam abate religioso como preceito alimentar (alimenta\u00e7\u00e3o kosher\/judaica e halal\/isl\u00e2mica), mas tamb\u00e9m como preceito lit\u00fargico, visto que na Kaparot (judaica) e na Eid al Adha (isl\u00e2mica) utiliza-se o abate ritual\u00edstico de animais.
\nDe seu turno, as Religi\u00f5es Afro-brasileiras celebram o Etutu (ritual de oferendas) em observ\u00e2ncia ao itan (preceito) de Orunmila-If\u00e1 denominado eb\u00f3 riru (sacrif\u00edcio), sendo que o alimento resultante do abate, o apeje ou sara \u00e9 consumido pelos fi\u00e9is e pela comunidade que circunda os templos.
\nDecretos federais, estaduais e normas do Minist\u00e9rio da Agricultura regulamentam o abate religioso em nosso pa\u00eds.
\nEm 2005 o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul julgou uma a\u00e7\u00e3o sobre abate religioso nas Religi\u00f5es Afro-brasileiras e concluiu que esta pr\u00e1tica em nada contraria as leis ou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nEm breve esta decis\u00e3o do TJ-RS ser\u00e1 reexaminada pelo Supremo Tribunal Federal, visto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual ingressou com recurso no STF.
\nM\u00eas passado tamb\u00e9m tivemos a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei do munic\u00edpio de Cotia que pro\u00edbe o uso cient\u00edfico de animais e pune o abate religioso com multa no valor de R$ 704,00.
\nO desafio que o Povo de Ax\u00e9 tem pela frente \u00e9 lutar no STF para manter a decis\u00e3o do TJ-RS, que deu vit\u00f3ria \u00e0s Religi\u00f5es Afro-brasileiras e lutar para derrubar a lei de Cotia, manifestamente inconstitucional e ilegal.
\nEsta disputa se dar\u00e1 nos tribunais, mas tamb\u00e9m no trabalho cotidiano de conscientiza\u00e7\u00e3o, nas redes sociais, na m\u00eddia, no amplo debate que devemos promover com a sociedade brasileira.
\nSem informa\u00e7\u00e3o, argumentos s\u00f3lidos, interven\u00e7\u00e3o qualificada e unidade na a\u00e7\u00e3o, a intoler\u00e2ncia religiosa continuar\u00e1 induzindo as pessoas a esquecerem a carnificina que sustenta a\u00e7ougues, rod\u00edzios, McDonald\u00b4s, bolsas da louis vuitton, botas e sapatos de couro e o lucro das empresas.
\nCarnificina esta que em nada se parece com o abate ritual\u00edstico de animais praticado em nome da f\u00e9!<\/p>\n

H\u00e9dio Silva Jr., Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, ex-Secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo (2205-2006).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com pesquisas estat\u00edsticas recentes, menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 vegetariana (n\u00e3o utiliza alimentos de origem animal) ou vegana (n\u00e3o utiliza alimentos, roupas, sapatos ou qualquer utens\u00edlio de origem animal). Num pa\u00eds de 210 milh\u00f5es de habitantes, 90%, isto \u00e9, 190 milh\u00f5es de pessoas dependem diariamente do abate comercial para obterem alimenta\u00e7\u00e3o, … <\/p>\n

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